Quem assina
O remetente — destinatários confirmam se quiserem
O remetente vem primeiro na lista e assina. Cada destinatário pode assinar uma confirmação de recebimento com a própria conta. A notificação pode ser ligada ao contrato a que se refere.
Faça uma notificação formal que você consegue provar
Você precisa mostrar que uma notificação foi feita, e quando. O remetente a registra com a carteira; os destinatários podem confirmar o recebimento com as deles.
A situação
- Uma parte notificando a rescisão de um contrato de prestação de serviços.
- Um fornecedor notificando reajuste de preço ou a não renovação, como o contrato exige.
- Uma parte notificando um descumprimento e o início do prazo para saná-lo.
Quem assina e quando está concluído
Concluído quando
Notificação feita
Quando a assinatura do remetente fica registrada no livro-razão. A verificação também mostra quantos destinatários confirmaram o recebimento.
Como funciona
1 · Preparar
Informe o remetente, os destinatários e suas contas; se quiser, ligue o contrato a que a notificação se refere. Carregue o PDF da notificação.
2 · Assinar
O remetente assina com a HSuite Wallet. A notificação fica registrada como feita.
3 · Entregar
Envie o PDF da notificação com o link de verificação aos destinatários — por exemplo, por e-mail, como sugere a cláusula-modelo de notificações.
4 · Confirmar
Os destinatários podem confirmar o recebimento com a própria carteira. A falta de confirmação não desfaz o registro do envio.
O que você recebe
- Um único PDF assinado. O documento seguido de um certificado de notificação, com um QR code que abre a verificação.
- As evidências dentro dele. O documento original e o arquivo de evidências vão anexados ao PDF assinado, que por isso se verifica sozinho.
- Verificação sem depender de nós. Qualquer pessoa solta o PDF assinado na página de verificação, ou lê o QR code: o navegador relê o livro-razão público e confere cada assinatura de novo. Sem cadastro, sem carteira, sem servidor — e continua funcionando mesmo que este site deixe de existir.
A declaração assinada e o certificado ficam em inglês: são a evidência, e a verificação compara o texto palavra por palavra.
Limites
- Prova envio e ciência confirmada — não leitura. O registro prova que a notificação foi feita e, se o destinatário assinar, que ele confirmou o recebimento. Não prova que alguém a leu.
- Algumas notificações têm forma legal. Notificações a consumidores ou empregados, ou exigidas por lei, podem ter de seguir uma forma prevista em lei. Confira antes de contar com isto.
- Não é assinatura eletrônica qualificada. Não é ICP-Brasil, não é qualificada pelo eIDAS, não tem reconhecimento de firma nem registro. Documentos que a lei exige em forma especial podem não admitir esta forma de assinatura.
- A assinatura prova a chave, não a pessoa. Ela mostra que a conta indicada assinou. Identidade e poderes para assinar são conferidos pelas próprias partes, por canais em que confiam.
- As chaves são responsabilidade de quem assina. Uma chave perdida não pode ser recuperada por nós, e uma assinatura feita com chave comprometida pode ser atribuída ao titular.
- Público e permanente. Nomes, título e a impressão digital do PDF ficam visíveis no livro-razão para sempre. Use um título neutro se preciso; o PDF em si nunca é registrado.
- Confira a lei aplicável. O efeito jurídico depende da lei e do que os signatários combinaram. Esta versão funciona com a HSuite Wallet e com contas de chave única.
O Agreement Signer é um software, não aconselhamento jurídico; a Strater Global não é parte dos documentos assinados com ele. Os textos-modelo ainda não foram revisados por advogado. Leia o aviso legal completo antes de confiar nele. As cláusulas-modelo estão disponíveis em inglês, português e espanhol.
Outros casos de uso
Ensaie primeiro na testnet
Registros em testnet não têm valor jurídico — por isso mesmo são o lugar certo para um ensaio com os outros signatários.